AGU consegue na Justiça liminar para reintegrar a posse de imóvel ocupado por servidores

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Novo concurso para Magistratura do Rio

Inscrição indevida em dívida ativa gera dever de indenizar

Cobrança de IPVA foi irregular.

STF arquiva pedido de SL sobre telefonia celular

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

Cobrança de taxa processual é legal

MPF ajuíza ação contra empresa responsável por vazamento de óleo

Recente episódio de derramamento de óleo de castanha de caju provocou graves danos ao meio ambiente e à população

Empresa é condenada por não oferecer pontos de apoio a garis

Será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais o funcionário que era obrigado a fazer suas necessidades fisiológicas em copos, sacolas e até dentro de bueiros

Vítima de atropelamento deve ser indenizada em R$ 87,5 mil

Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

Transformações e Perfil Atual das Viagens de Auto no Centro Expandido da Cidade de São Paulo

Carlos Eduardo de Paiva Cardoso. Engenheiro Eletrônico e Mestre em Transportes pela Escola Politécnica, USP/SP - Doutor em Serviço Social pela PUC/SP Analista de Sistema e de Planejamento de Tráfego e Transporte - CET/SP Membro do Conselho Editorial - Revista da ANTP. E-mail: [email protected].

Ação civil pública. Rodeio.

Obrigação de não fazer consistente na abstenção do uso de sedém, esporas, peiteiras, laços e demais instrumentos que causem sofrimento físico.

Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

Universidade é condenada a indenizar dois estudantes devido a equívoco

Tendo comparecido à solenidade de cerimônia de formatura foram impedidos de participar do evento.

Acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS

CNJ decide que fóruns podem revistar advogados

Franciulli Netto fala sobre o Poder Judiciário e a efetividade da Justiça

O evento será realizado no Teatro Municipal, na cidade de Assis, em São Paulo.

Município de São Paulo deve implementar medidas de segurança em imóvel ocupado

Edifício em situação de risco abriga 41 famílias